Questão de Direito Constitucional

Fundamentando-se na Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A iniciativa privada promoverá políticas e programas de ação afirmativa que assegurem igualdade de acesso ao ensino público para os negros. ( ) O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro. ( ) Apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação, que desenvolvam temáticas de interesse da população negra, é medida a ser adotada pelo Estado.