Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009Cebraspe 2026
SEMA AM
Questão de Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 12.187/2009, são instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima I as resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima e a Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. II as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e a remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos. III as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados. Assinale a opção correta.
Mais questões de Política Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009
- EDUCA PB 2026A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, estabelece as diretrizes para a conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a proteção…
- Cebraspe 2026No que concerne ao mercado de carbono e à sua relevância para o enfrentamento às mudanças do clima, assinale a opção correta.
- Cebraspe 2026São diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) I os compromissos internacionais sobre mudanças climáticas firmados pelo Brasil. II as estratégias integradas de…
- Cebraspe 2026Com base no disposto na Lei n.º 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, assinale a opção correta.
- Instituto ACCESS 2026A Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009, organiza instrumentos institucionais e econômicos voltados à mitigação das emissões de gases de efe…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

