Em 2009, a Lei nº 5.520, de 09 de fever… (Selecon 2021)

Questões de Direito Constitucional · Selecon

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidadeSelecon 2021

EMGEPRON

Em 2009, a Lei nº 5.520, de 09 de fevereiro 1967, conhecida como Lei da Imprensa, foi considerada:

Aconstitucional, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado FederalBessencial para o combate à censura, pela Associação Brasileira de ImprensaCnecessária ao exercício profissional, pela Associação Brasileira de Jornalismo InvestigativoDinconstitucional, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.