Questões de Direito Constitucional · IDESG
Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaIDESG 2024
Pref Mantenópolis
Questão de Direito Constitucional
A Defensoria Pública é um instrumento indispensável à consecução da assistência jurídica gratuita, sendo essencial à função jurisdicional do Estado. Considerando o seu papel no Estado de Direito e o que dispõe a Constituição Federal a seu respeito, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.