Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalHabeas corpusCebraspe 2006
MPE TO
Questão de Direito Constitucional
Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode impetrar habeas corpus, independentemente de possuir habilitação técnica para tanto. Considera-se impetrante aquele que ajuíza a ação de habeas corpus e paciente, a pessoa em favor de quem a ordem é solicitada, nada impedindo que ambos se concentrem no mesmo indivíduo.
Mais questões de Habeas corpus
- IGEDUC 2026Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa CORRETA:
- CPCON 2026José Afonso da Silva, ao tratar dos remédios constitucionais em seu Curso de Direito Constitucional Positivo, afirma que eles “são garantias constitucionais na medida em que são i…
- FAU UNICENTRO 2026Os remédios constitucionais constituem instrumentos postos à disposição dos indivíduos e da coletividade para a tutela de direitos fundamentais em face de atos ilegais ou abusivos…
- Quadrix 2026A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.
- Vunesp 2026Tereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna de atribuições do setor jurí…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.