Questões de Direito Constitucional · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionaisNCE e FUJB (UFRJ) 2004
TRT 1
Questão de Direito Constitucional
Considerando os princípios do direito comunitário: I - primado do direito comunitário sobre as normas nacionais; II - aplicação subsidiária às normas nacionais; III - aplicação da norma mais benéfica ao nacional, entre os ordenamentos dos países membros da comunidade; IV - inserção do direito comunitário nos ordenamentos jurídicos nacionais; V - autonomia do direito comunitário em relação aos direitos nacionais. Assinale:
Mais questões de Princípios das relações internacionais
- Fundatec 2026De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
- Instituto Ágata 2026Considerando os fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil estabelecidos na Constituição Federal, assi…
- FGV 2026Há clara tensão entre as regras do direito internacional sobre as imunidades de jurisdição e de execução dos Estados e a necessidade de proteger os direitos humanos diante da atua…
- Grupo Talent 2026Em uma reunião extraordinária de um bloco econômico regional, todos os Estados Partes estão representados. Discute-se a redução temporária da tarifa incidente sobre determinado eq…
- Cebraspe 2026Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil no âmbito internacional inclui-se a concessão de asilo político.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.