Questões de Direito Constitucional · Grupo Talent
Direito ConstitucionalHabeas dataGrupo Talent 2026
CM Luz
Questão de Direito Constitucional
Um cidadão comparece à Câmara Municipal de Luz solicitando ao Assistente de Gabinete Parlamentar orientação sobre como obter informações pessoais constantes em banco de dados da Prefeitura. Nos termos da Constituição Federal, o remédio constitucional adequado para assegurar o conhecimento ou a retificação de informações pessoais constantes em bancos de dados de entidades governamentais é:
Mais questões de Habeas data
- AMEOSC 2026Um cidadão tomou conhecimento da existência de informações pessoais a seu respeito constantes em banco de dados mantido por órgão público municipal e desejou ter acesso ao conteúd…
- Cebraspe 2026Maria, servidora pública municipal, descobriu que o setor de recursos humanos da prefeitura mantém um registro interno com informações desabonadoras a seu respeito, que são, segun…
- IGECS 2026Em Direito Constitucional, além do conhecimento do texto constitucional, exige-se o domínio da jurisprudência dos Tribunais Superiores e das normas constitucionais supervenientes.…
- IDHTEC 2026O “habeas-data” será concedido:
- IDECAN 2026Flávia, 37 anos de idade, após muitos desafios e obstáculos, cola grau no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Flávia tem o sonho de ser juíza. Durante vári…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.