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Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010Avança SP 2025

Pref Vinhedo

Questão de Direito Ambiental

ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE – GESTOR AMBIENTAL Página 18 de 20

“Na busca por preservar o meio ambiente e cumprir com as leis ambientais, a prefeitura de Guaíra reforça a importância do descarte adequado de pilhas, baterias e telefones celulares nos pontos de coleta identificados. Com a recente ação conjunta dos Departamentos de Posturas e Meio Ambiente e Sustentabilidade, cerca de 100 kg de pilhas e baterias foram recolhidos na última semana de novembro de 2023. A equipe encarregada dessas atividades direcionou os resíduos coletados para a Usina Colorado, garantindo seu descarte correto e seguro. Este esforço é essencial não apenas para o cumprimento da legislação vigente, mas também para a preservação ambiental e redução dos impactos causados por esses resíduos.” (Prefeitura Municipal de Guaíra. Meio Ambiente e Agricultura. Descarte correto de pilhas e baterias: um compromisso com o meio ambiente em Guaíra) O trecho anterior destaca a aplicação de um importante conceito apontado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), a Logística Reversa. Assinale a Alternativa que apresenta corretamente a definição do termo Logística Reversa:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.