Question

O autor invoca em sua inicial dois fundamentos para alicerçar o seu pedido. O réu, de seu lado, alega em sua contestação prescrição e decadência. O juiz profere sentença de procedência, acolhendo apenas um dos fundamentos deduzidos pelo autor. Há apelação do réu e contra-razões do autor que insiste na necessidade de ser examinado no segundo grau o fundamento rejeitado em primeiro grau. Apresenta, ainda, o autor, apelação adesiva, objetivando o acolhimento do fundamento rejeitado em primeiro grau.

Accepted Answer

E) Acórdão no Tribunal decide pela manutenção da sentença pelos seus próprios fundamentos; não conhece da apelação adesiva e mantém inalterada a sucumbência.

Answer

A) Acórdão no Tribunal mantém a sentença trocando o fundamento por ela adotado pelo fundamento referido em contra razões do autor; conhece da apelação adesiva e decreta a inversão do ônus de sucumbência.

Answer

B) Acórdão no Tribunal decide reformar a sentença acolhendo a prescrição e mantém a condenação do réu em sucumbência.

Answer

C) Acórdão no Tribunal mantém a sentença trocando o fundamento por ela adotado pelo fundamento cogitado em apelação adesiva; conhece da apelação adesiva e mantém inalterada a sucumbência.

Answer

D) Acórdão no Tribunal decide pela reforma da sentença, trocando o fundamento por ela adotado pelo fundamento referido em contra-razões pelo autor; não conhece da apelação adesiva e inverte o ônus da sucumbência.

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