Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialPlano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)FCC 2022

SEDU ES

Questão de Legislação Penal Especial

A Lei n 10.382 aprovou o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo, previsto para ser implementado no período de 2015 a 2025. Sobre o plano, é correto afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.