Sobre o direito à convivência familiar… (FEPESE 2014)

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFEPESE 2014

MPE SC

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, é correto afirmar, com base na literatura contemporânea.

A( X ) Uma vez promovido o acolhimento da criança ou adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos deverá esgotar as possibilidades de reintegração à família de origem ou extensa.B( ) O acolhimento institucional da criança ou adolescente afastado do convívio familiar terá preferência ao acolhimento familiar.C( ) A condenação dos pais a pena privativa de liberdade implicará perda sumária do poder familiar.D( ) A medida de proteção de acolhimento deve ser aplicada à criança ou adolescente sempre que for constatada situação de drogadição dos pais ou de violência física cometida contra os filhos.E( ) A falta ou carência de recursos materiais constitui motivo para a perda ou a suspensão do pátrio poder, procedendo-se o acolhimento institucional da criança ou da adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.