Question

Segundo o Art. 6º da Lei 8.666/93 “obra é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta”. É CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

E) A Execução indireta de uma obra sob o regime de tarefa ocorre quando se ajusta mão-deobra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

Answer

A) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.

Answer

B) Execução direta de um serviço de engenharia é feita pelos órgãos e entidades da Administração em parceira com as construtoras organizadas em Consórcios, utilizando meios e materiais dos mesmos.

Answer

C) O Projeto Básico é um documento que apresenta um conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, sendo dispensável em processo de contratação de obras de até 100m².

Answer

D) A contratação de obras por empreitada global e integral tornou-se o regime de contratação mais utilizado para obras, uma vez que o atendimento de alguns requisitos técnicos legais foi dispensado, diminuindo o tempo da execução da mesma.

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