Questões de Direito Administrativo · Quadrix
Direito AdministrativoLINDB e Decreto 9.830/2019 – segurança jurídica e responsabilização do agenteQuadrix 2025
CRB 5
Questão de Direito Administrativo
O erro grosseiro pode ser definido como a falha manifesta, evidente e inescusável praticada com culpa grave, ou seja, por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes, a respeito da responsabilização na hipótese de dolo ou erro grosseiro. O elevado dano ao erário, bem como a baixa complexidade da matéria, permitem a presunção de erro grosseiro, ensejando a responsabilização do agente.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.