Questões de Direito Processual Penal · IDECAN
Direito Processual PenalProcedimentos especiaisIDECAN 2025
DEGASE
Questão de Direito Processual Penal
Acerca das medidas socioeducativas que estabelece a Lei nº 8.069/90 (ECA), entre aquelas entendidas enquanto com restrição de liberdade – “medidas em meio fechado”, pressupõese corretamente, entre outras:
Mais questões de Procedimentos especiais
- EJUD PI 2026Nos termos do art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, a seg…
- Instituto ACCESS 2026Considere as afirmativas a seguir, relacionadas aos direitos fundamentais e às medidas socioeducativas previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Regis…
- IGEDUC 2026Na rede de proteção, a assistente social de um serviço socioassistencial recebe um adolescente que relata ter sofrido violência e realiza com ele a escuta especializada, voltada a…
- FGV 2025Em ato infracional análogo ao crime de dano (artigo 163 do CP), embora provada autoria e materialidade, o membro do Ministério Público entende, com base nos requisitos do Estatuto…
- IBADE 2025De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correspondente às regras aplicáveis aos procedimentos em espécie.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.