De acordo com o Estatuto das Cidades, L… (FGV 2025)

Questões de Direito Administrativo · FGV

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorFGV 2025

Pref Canaã Carajás

De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que as cidades sejam obrigadas a elaborar plano diretor.

APossuir mais de 5.000 habitantes. / Integrar regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.BPossuir mais de 5.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.CPossuir mais de 20.000 habitantes. / Integrar área de especial interesse turístico.DPossuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.EPossuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir polo de desenvolvimento industrial regional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.