Questões de Direito Constitucional · FUNRIO
Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucionalFUNRIO 2018
ALERR
Questão de Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta. Sendo esta a súmula vinculante, a mesma será aprovada pelos membros do STF, dependendo do voto
Mais questões de Súmula vinculante e reclamação constitucional
- ESMAM 2026Determinada autoridade administrativa estadual praticou ato que contrariou, de forma direta, enunciado de súmula vinculante editado pelo Supremo Tribunal Federal. O interessado, e…
- FCC 2026Sobre as súmulas vinculantes:
- EJAP 2026O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar sú…
- Fronte 2026Durante o tumulto provocado pelo encerramento de uma CPI na Câmara Municipal de Altinópolis, um cidadão idoso que estava na plateia protestou energicamente contra a decisão dos ve…
- FGV 2026Poucos meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar súmula vinculante (SV) a respeito de determinada temática, o Estado Alfa, após regular processo legislativo, editou a Le…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.