Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialCebraspe 2009
UNIPAMPA
Questão de Direito Constitucional
UnB/CESPE – UNIPAMPA
criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, incentivos à adoção de políticas de cotas nas IES e no mercado de trabalho e inclusão obrigatória de aspectos históricos e culturais afro-brasileiros e indígenas no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio.
Mais questões de Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
- Cebraspe 2026A CF assegura aos remanescentes das comunidades dos quilombos o reconhecimento estatal da propriedade sobre as terras que histórica e tradicionalmente ocupam, garantia que represe…
- Fundatec 2026O Estatuto da Igualdade Racial orienta a promoção da igualdade racial no Brasil, sendo fundamental para a atuação do assistente social no enfrentamento das desigualdades. Relacion…
- Fundatec 2026A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos ind…
- IDECAN 2026A Resolução nº 788/2026 disciplina o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos pretos e pardos. Acerca desse procedimento, marque a afirmativa corret…
- IGEDUC 2026A autodeclaração étnico-racial é um instrumento importante porque:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.