A circunstância agravante da reincidênc… (FCC 2007)

Direito PenalPrincípios do direito penalFCC 2007

DPE SP

A circunstância agravante da reincidência, inclusive como preponderante no caso de concurso entre circunstâncias agravantes e atenuantes, representa a adoção da teoria

Ado direito penal do fato, em detrimento à teoria do direito penal do autor.Bda discricionariedade regrada.Ccausalista como diretriz da individualização da pena.Dfinalista como diretriz da individualização da pena.Edo direito penal do autor, em detrimento à teoria do direito penal do fato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.