As alternativas a seguir apresentam inf… (AMEOSC 2022)

Questões de Direito Administrativo · AMEOSC

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuaisAMEOSC 2022

Pref Bandeirante SC

As alternativas a seguir apresentam informações corretas acerca de Contratos em licitações, EXCETO:

AUma das modalidades de garantia prevista em Contrato é caução é a Garantia Fidejussória.BOs contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.CA critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.DO crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica é uma das cláusulas necessárias aos contratos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.