Questão de Direito Ambiental

Garimpo ilegal provoca criminalidade em terras indígenas Um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime revela que, ao longo da última década, as áreas de mineração ilegal em terras indígenas nos países que integram a região amazônica cresceram mais de seis vezes. Segundo o documento, a mineração invade unidades de conservação e terras indígenas e provoca danos por causa do uso do mercúrio, além do desmatamento e de resíduos químicos. Facções ligadas ao tráfico de drogas na América Latina também estariam explorando o minério para lavar dinheiro. Esses grupos têm-se infiltrado nas cadeias de fornecimento de ouro, atraídos pelo aumento dos preços e aproveitando as rotas e a infraestrutura que já são usadas pelo tráfico de drogas. A agência da ONU destacou ainda atividades de mineração de ouro, em pequena escala, na bacia do rio Tapajós, no estado do Pará, onde dois terços da produção de ouro é considerada ilegal. A partir de mais de 800 entrevistas com garimpeiros, no início de 2023, o Escritório da ONU constatou que 40% deles podem ter sido vítimas de tráfico humano para trabalho forçado. Quase a metade relatou recrutamento fraudulento e más condições de trabalho, com média de mais de 12 horas por dia, e muitas vezes 7 dias por semana. Os problemas de saúde decorrentes da situação precária da atividade garimpeira também são muitos. Internet: <agenciabrasil.ebc.com.br> (com adaptações).