Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosConselho TutelarCebraspe 2009
FUB
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pela Lei n.º 8.069/1990, em conformidade com a convenção internacional dos direitos da criança, marca uma nova política de defesa dos direitos e combate à sua violação. Acerca dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir. O conselho tutelar é um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Mais questões de Conselho Tutelar
- FGV 2026Considere a situação a seguir: Uma adolescente de 13 anos relata, em atendimento em unidade de saúde, episódios recorrentes de violência no ambiente doméstico. A equipe identifica…
- DIRPS UFU 2026De acordo com o art. 56 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, ou seja, do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem co…
- COCP Pref Bombinhas 2026Nos termos do ECA (Lei nº 8.069 | Estatuto da Criança e Adolescente) é correto afirmar que o Conselho Tutelar:
- AMEOSC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece deveres específicos para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, incluindo aqueles que at…
- CPPS 2026O Art. 56 do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, lista os casos em que dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.