Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalTeoria geral dos recursosCebraspe 2010
CETURB-GV
Questão de Direito Processual Penal
Mesmo em relação às questões de ordem pública, uma vez que não foram suscitadas no apelo, opera-se a preclusão da matéria. Denomina-se tal situação de efeito translativo do recurso.
Mais questões de Teoria geral dos recursos
- Fundatec 2026Alex foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público pela suposta prática do crime de homicídio. Segundo narrou a denúncia, há elementos indicando a participação de Alex no c…
- IDECAN 2026João Américo, 43 anos de idade, primário, é processado criminalmentepelasupostapráticadodelitoderouboemconcurso de pessoas. Ao final da audiência de instrução e julgamento, a magi…
- FCC 2026No curso de processo criminal em trâmite em comarca do interior de Alagoas, o juiz competente acolhe requerimento da defesa, declarando a nulidade de parte da instrução criminal p…
- Consulplan 2026Em processo que apura a suposta prática, por Antero, do delito previsto no art. 121, §2º, do Código Penal, o juízo, antes do encerramento da instrução, indeferiu pedido de decreta…
- IBFC 2026Sobre os recursos em Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.