Questão de Direito Ambiental

Sobre a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, independem de outorga pelo Poder Público. ( ) A derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público. ( ) O aproveitamento do potencial hidráulico e as derivações, captações, uso consciente e lançamentos considerados insignificantes, dispensam a necessidade de outorga pelo Poder Público. As afirmativas são, respectivamente,