Question

ambiental; avaliação de impactos 17

Selecione a alternativa que apresenta os itens mínimos que devem estar inclusos no instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental:

Accepted Answer

B) Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um
ponto de amarração georreferenciado; objeto da servidão ambiental; direitos
e deveres do proprietário ou possuidor instituidor; prazo durante o qual a
área permanecerá como servidão ambiental.

Answer

A) Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos
três pontos de amarração georreferenciados; objeto da servidão ambiental;
prazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental;
diretrizes de uso e ocupação do solo.

Answer

C) Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos
três pontos de amarração georreferenciados; objeto da servidão ambiental;
direitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor; prazo durante o
qual a área permanecerá como servidão ambiental.

Answer

D) Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos
três pontos de amarração georreferenciados; direitos e deveres do
proprietário ou possuidor instituidor; prazo durante o qual a área
permanecerá como servidão ambiental; diretrizes de uso e ocupação do
solo; cadastro ambiental rural.

Answer

E) Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um
ponto de amarração georreferenciado; direitos e deveres do proprietário ou
possuidor instituidor; prazo durante o qual a área permanecerá como
servidão ambiental; cadastro ambiental rural.

Mais questões de Servidão ambiental