Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFURB 2024
Pref Bombinhas
Questão de Legislação Penal Especial
Para efeitos da Lei n.º 9.610/98, considera-se: I.Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo. II.Transmissão ou emissão: a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra. III.Retransmissão: a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético. É correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.