Question

Com relação à formalização dos contratos regidos pela lei 14.133/2021, assinale a opção correta.

Accepted Answer

C) Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

Answer

A) O prazo de convocação do licitante poderá ser prorrogado até duas vezes, por igual período, mediante solicitação da parte durante seu transcurso, devidamente justificada e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração.

Answer

B) Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo, convocar os licitantes remanescentes, para a celebração do contrato conforme suas propostas iniciais.

Answer

D) Após a celebração do contrato, a Administração fica dispensada de verificar a regularidade fiscal do contratado para a prorrogação de prazo de vigência de contrato.

Answer

E) A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento parcial da obrigação assumida e liberará o contratado do compromisso assumido.

Mais questões de Formalização, duração e garantias contratuais