Questões de Direito Ambiental · Instituto JK

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010Instituto JK 2024

Pref SJ Paraíso (MA)

Questão de Direito Ambiental

Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.