Questões de Direito Eleitoral · Com. Exam. (MPE SP)
Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995Com. Exam. (MPE SP) 2022
MPE SP
Questão de Direito Eleitoral
Nos termos da lei, a federação partidária
Mais questões de Partidos políticos – Lei 9.096/1995
- Consulplan 2026A Constituição de 1988 dedica um capítulo inteiro aos partidos políticos e os reconhece como peças-chave para o desenvolvimento do processo democrático, como caminhos para a const…
- FGV 2026Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram uma federação partidária e decidiram participar das eleições proporcionais para o Poder Legislativo em todos os níveis federativos…
- Vunesp 2026Por meio da Emenda Constitucional no 97/2017, a Constituição Federal foi alterada para implementar a chamada “cláusula de desempenho”, a qual passou a condicionar o direito a recu…
- Instituto AOCP 2025Em relação à Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), assinale a alternativa INCORRETA.
- SUSTENTE 2025Uma comissão do poder legislativo brasileiro deseja reformular o sistema eleitoral para reduzir a fragmentação de partidos. Com frequência, a população demonstra insatisfação com…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.