As taxas são tributos vinculados, cobra… (Instituto ACCESS 2023)

Questões de Direito Tributário · Instituto ACCESS

Direito TributárioTaxasInstituto ACCESS 2023

CM Itaguaçu

As taxas são tributos vinculados, cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos. Esse tributo pode ser cobrado

Aem função da prestação de serviços indivisíveis desde que eles sejam especificados.Bpelo exercício do poder de polícia potencialmente realizado desde que constatada a existência de órgão administrativo de fiscalização.Cpela utilização em potencial do serviço público a partir do momento em que o serviço é colocado à disposição do sujeito passivo.Dpelo exercício do poder de polícia em caso de fiscalização que seja realizada com frequência irregular.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.