A defesa do Estado e das instituições d… (Selecon 2025)

Questões de Direito Constitucional · Selecon

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítioSelecon 2025

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A defesa do Estado e das instituições democráticas envolve o conjunto de ações que pretende manter a estabilidade constitucional em momentos de crise. Uma forma para alcançar essa meta é o Estado de Defesa, instrumento que:

Aserá instaurado em caso de comoção grave de repercussão nacionalBrequer solicitação ao Congresso Nacional para autorizar a sua decretaçãoCdeve ter indicado, em seu decreto de instauração, as garantias constitucionais que ficarão suspensasDserá decretado para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional

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Cebraspe 2026A respeito do estado de sítio e do estado de defesa, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.