Question

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João, empregado da empresa Alfa Construção Civil S.A, sem qualquer explicação, desapareceu. Sua esposa acredita que ele tenha morrido. Considerando a admissão de João em 14-05-2001 e seu desaparecimento em 10-07-2002, assinale a proposição correta:

Accepted Answer

D) A esposa de João poderá pleitear para si e para os filhos do casal pensão por morte, desde que obtenha declaração judicial de morte presumida.

Answer

A) A esposa de João não poderá pleitear para si e nem para os filhos do casal pensão por morte, até que se comprove efetivamente o desenlace.

Answer

B) A esposa de João poderá pleitear para si e para os filhos do casal pensão por morte, desde que obtenha previamente a rescisão indireta do contrato de trabalho, porquanto a dissolução contratual se constitui em pré-requisito à fruição do mencionado benefício.

Answer

C) A esposa de João poderá pleitear para si e para os filhos do casal pensão por morte, desde que obtenha previamente declaração judicial de ausência, nos termos da lei civil.

Answer

E) Todas as afirmações supra são incorretas.

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