Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalPrincípios do Direito AmbientalCebraspe 2026
PGE RN
Questão de Direito Ambiental
Considerando as competências constitucionais atribuídas aos entes federativos em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Mais questões de Princípios do Direito Ambiental
- Instituto IASPE 2026Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ordem constitucional ambiental (art. 225 da CF/88), o princípio que determina a adoção de medidas preventivas antes…
- Instituto ACCESS 2026O licenciamento ambiental federal frequentemente se torna o palco de conflitos sobre a efetivação de direitos fundamentais. O conceito de "Justiça Ambiental" é central para entend…
- FCC 2026A gestão ambiental no Brasil é orientada por um conjunto de princípios basilares, previstos explícita ou implicitamente na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional…
- IDECAN 2026Acerca dos princípios que orientam o Direito Ambiental brasileiro, assinale a alternativa correta.
- Avança SP 2026Um gestor público, ao justificar a adoção de medidas restritivas para a instalação de uma atividade cujos riscos ambientais ainda não haviam sido cientificamente comprovados com c…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.