De acordo com a Constituição Federal de… (Instituto Verbena 2024)

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Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da RepúblicaInstituto Verbena 2024

TJ AC

De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é

Auma norma dirigente de aplicabilidade mediata elencada como um princípio fundamental do Estado Brasileiro.Buma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro.Cum postulado sem aplicabilidade concreta, elencado como resquício de um dirigismo estatal superado.Dum postulado que rege a República brasileira, apesar de elencado no preâmbulo do texto constitucional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.