Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIBFC 2023

MGS

Questão de Legislação Penal Especial

O Eca em seu Art. 4º diz: é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Sua resposta

Lei seca citada

Mais questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Ver as 1.272 questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.