Question

De acordo com o Decreto n.9.405, de 11 junho de 2018 e a Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) Entende-se por tecnologia assistiva a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.

Answer

A) O Decreto n. 9.405, de 11 de junho de 2018 dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Answer

B) Atitudes ou comportamentos, que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas caracterizam-se como barreiras atitudinais.

Answer

D) A acessibilidade é entendida como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Answer

E) As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão realizar as adaptações necessárias para garantir as condições de acessibilidade ao estabelecimento dentro do prazo concedido por lei.

Lei seca citada

Mais questões de Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)