Question

Márcio, recém-empossado no cargo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, completou seus primeiros meses de exercício no PROCON-RJ e busca informações sobre como será avaliado pela instituição para fins de evolução funcional e aquisição de estabilidade. Ao consultar as normas do Sistema de Avaliação de Desempenho previstas na Lei Estadual nº 5.738/2010, Márcio identifica que sua situação funcional deverá observar regramentos específicos. Com base no caso exposto e na referida lei, indique a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A avaliação de Márcio será realizada por seu chefe imediato, desde que Márcio tenha, no mínimo, quatro meses consecutivos de trabalho no órgão.

Answer

B) A gestão do Sistema de Avaliação de Desempenho é uma atribuição exclusiva da Polícia Judiciária, que deve monitorar a conduta de Márcio em campo.

Answer

C) A avaliação periódica de Márcio ocorrerá a cada dois anos e terá como único critério a análise de sua produtividade nas fiscalizações externas.

Answer

D) Caso o chefe imediato de Márcio se recuse a avaliá-lo, o processo de avaliação de desempenho será anulado e Márcio receberá nota máxima automática.

Answer

E) O sistema de avaliação de Márcio é gerido pela Secretaria de Fazenda, sendo vedado o uso desse resultado para fins de capacitação profissional.

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