Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Fundatec 2021
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE Concurso Público nº
Questão de Legislação Penal Especial
Sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme preceitua a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Física. 2. Moral. 3. Psicológica. Coluna 2 ( ) Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. ( ) Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. ( ) Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.