Na ausência de disposição expressa, a a… (OBJETIVA CONCURSOS 2011)

Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributáriaOBJETIVA CONCURSOS 2011

Pref Chapecó

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

AOs princípios gerais de direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público e a equidade.BA analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público e a equidade.COs princípios constitucionais; a equidade; os princípios gerais de direito tributário e a analogia.DA analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário e a equidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.