A exploração direta de atividade econôm… (ESAF 1998)

Questões de Direito Constitucional · ESAF

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoESAF 1998

PGFN

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será admitida:

Asomente quando omissa a iniciativa privadaBsomente quando necessária à segurança nacional ou relevante interesse coletivoCse necessária ao interesse social e do EstadoDmediante atuação das empresas estatais em parceria com a iniciativa privadaEatendido o plano plurianual, para o exercício seguinte

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.