Assinale a alternativa correta no que s… (FEPESE 2014)

Questões de Direito Constitucional · FEPESE

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaFEPESE 2014

MPE SC

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Assinale a alternativa correta no que se refere aos princípios constitucionais da ordem econômica.

A( ) Investimentos de capital estrangeiro não devem ser estimulados.B( X ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social.C( ) Ao dispor sobre a ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado deverá ser estimulada sempre que houver a necessidade de se preservar o interesse coletivo.D( ) Constitui monopólio da União o refino de petróleo nacional ou estrangeiro, bem como o transporte marítimo e terrestre do petróleo refinado.E( ) A Constituição Federal estabelece como princípio da ordem econômica o estímulo às empresas de médio e grande porte, buscando garantir o máximo nível de emprego possível.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.