Question

Segundo a jurisprudência do STJ, imóvel localizado em loteamento irregular

Accepted Answer

E) pode ser adquirido por usucapião, mesmo sem o registro próprio no registro de imóveis.

Answer

A) não pode ser adquirido por usucapião, uma vez que a inexistência de registro do loteamento torna o imóvel juridicamente inexistente para fins de aquisição de domínio.

Answer

B) não pode ser adquirido por usucapião porque a irregularidade do loteamento impede o reconhecimento de posse mansa e pacífica.

Answer

C) somente pode ser adquirido por usucapião após a regularização fundiária do loteamento e o devido registro perante o cartório competente.

Answer

D) não pode ser adquirido por usucapião porque a aquisição da propriedade exige prévio registro imobiliário.

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