Question

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É CORRETO afirmar que em termos de modelos de políticas portuárias (controle portuário) tem-se

Accepted Answer

E) todas as alternativas estão corretas em suas respectivas funcionalidades: União, Estados e Municípios, Autônomos e Privados.

Answer

A) controle da União: embora apresente as vantagens de um planejamento centralizado, em termos de maior racionalidade de investimento, disponibilização de recursos e da adequação do sistema tarifário, tende a gerar ineficiências em razão da complexidade administrativa – envolvendo departamentos de vários ministérios, das influências da eventual falta de competição.

Answer

B) controle dos estados e municípios: a eventual concorrência entre portos estaduais ou municipais pode induzir ao aumento da eficiência, mas também conduzir à alocação ineficiente de investimentos públicos.

Answer

C) controle de autoridades autônomas: as autoridades portuárias são constituídas por membros eleitos ou indicados por Conselho de Autoridade Portuária de usuários e operadores, com as funções básicas de regular, fiscalizar e explorar, elaborando o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ.

Answer

D) controle privado: nos terminais privativos, os portos estão associados a outras atividades industriais ou de transporte para atender às necessidades de um grupo de empreendimentos industrial local, com gerenciamento flexível e voltado para a maximização dos lucros.

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