Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)OBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Candiota
Questão de Legislação Penal Especial
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Segundo o Decreto nº 5.626/2005, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Libras ser inserida como disciplina curricular nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Libras constituir-se-á em disciplina curricular nos demais cursos de educação superior e na educação profissional.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.