Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarEDUCA PB 2026
Pref Triunfo (PB)
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
Considerando as disposições da Lei nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão de Assistente Social, e da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), especialmente quanto às competências profissionais e às definições legais de criança e adolescente, relacione os elementos da Coluna I aos respectivos conceitos da Coluna II. Coluna I 1. Competência profissional 2. Atribuição privativa 3. Criança 4. Adolescente Coluna II ( ) Pessoa até 12 anos de idade incompletos, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.069/1990. ( )Atividade prevista no art. 4º da Lei nº 8.662/1993 como competência profissional do Assistente Social. ( ) Pessoa entre 12 e 18 anos de idade, conforme definição do art. 2º da Lei nº 8.069/1990. ( )Atividade prevista no art. 5º da Lei nº 8.662/1993 como atribuição privativa do Assistente Social. Assinale a sequência CORRETA:
Lei seca citada
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