Questão de Direito Administrativo

A política urbana, conforme a Lei nº 10.257/2001, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Sobre as diretrizes gerais da política urbana, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito, entre outros, à moradia, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações. ( ) A gestão democrática, sob a coordenação da iniciativa privada, na execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. ( ) A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos, adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais. As afirmativas são, respectivamente,