A prestação de serviços públicos incumb… (COSEAC UFF 2009)

Questões de Direito Administrativo · COSEAC UFF

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicosCOSEAC UFF 2009

JUCEES

A prestação de serviços públicos incumbe:

Aao Poder Público, diretamente por suas concessionárias e permissionárias, sendo, nesta última hipótese, parcialmente obrigatória a licitação;Bao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação;Càs concessionárias e permissionárias do Poder Público, que também pode exercê-lo indiretamente, facultada a licitação;Dao Poder Público, indiretamente; diretamente, na forma da lei, sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação;Ena forma da lei, diretamente, ao Poder Público e suas c o n c e s s i o n á r i a s ; i n d i r e t a m e n t e , p o r s u a s permissionárias, facultada, neste último caso, a licitação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.