As sociedades seguradoras podem operar… (ESAF 2004)

Questões de Legislação Penal Especial · ESAF

Legislação Penal EspecialPlanos de saúde (Lei 9.656/1998)ESAF 2004

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As sociedades seguradoras podem operar o seguro saúde, conforme determina a Lei nº 9.656/98, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social

Aprever a atuação em outros ramos ou modalidades.Bdeterminar a atuação em outros ramos ou modalidades.Cpermitir a atuação em outros ramos ou modalidades.Dvedar a atuação em outros ramos ou modalidades.Ecombinar a atuação em outros ramos ou modalidades.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.