Sobre Bitributação e Bis in Idem, marqu… (FUCAPSUL 2024)

Questões de Direito Tributário · FUCAPSUL

Direito TributárioCompetência tributáriaFUCAPSUL 2024

Pref Gravatal

Sobre Bitributação e Bis in Idem, marque a alternativa CORRETA.

AA bitributação ocorre quando um fato jurídico não é tributado por dois anos consecutivos.BBis in Idem consiste na dispensa de tributo por meio de lei, realizada pelo ente da federação competente para instituí-lo.CA bitributação ocorre quando uma mesma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo fato jurídico.DA bitributação ocorre quando dois entes da federação, por meio de suas pessoas jurídicas de direito público, tributam o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.EA bitributação é uma prática legal, exceto em duas situações específicas: caso iminente de guerra e bitributação internacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.