Questões de Direito Administrativo · ACEP
Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuaisACEP 2018
Pref Aracati
Questão de Direito Administrativo
Sobre as características dos contratos administrativos, o formalismo é a regra, devendo, sempre que possível, ser elaborado o chamado instrumento de contrato. Assinale a alternativa que contempla a hipótese na qual, nos termos da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato poderá ser dispensado, podendo ser substituído, por exemplo, por nota de empenho de despesa.
Mais questões de Formalização, duração e garantias contratuais
- Vunesp 2026A servidora pública Ana é responsável pelo controle dos contratos administrativos de uma Prefeitura, e uma das informações essenciais do controle diz respeito ao prazo de duração…
- Legalle 2026legislação atual acerca de contratos administrativos traz que os contratos e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação,…
- Fundatec 2026Maria Cristina é analista de licitações de uma prefeitura municipal e entre as suas atribuições está a redação de editais e de contratos administrativos. Sendo assim, por ocasião…
- Maranatha Assessoria 2026Os Contratos Administrativos assinados após a realização de uma licitação pública para contratação de serviços contínuos, pode apresentar prazo inicial máximo e o prazo total máxi…
- Cebraspe 2026A partir das informações do texto 2A1, assinale a opção correta a respeito da formalização contratual.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.