Question

(C) a Proteção Social Básica destina-se à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

(D) a Proteção Social Especial destina-se especificamente a crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual que necessitam de assistência social e psicológica. (E) a Proteção Social Básica destina-se à promoção da autoestima e da autonomia de mulheres vítimas de violência sexual doméstica ou de outra natureza.

A Lei complementar 988, de 09 de janeiro de 2006 (última atualização: Lei Complementar no 1.376, de 30 de março de 2022) determina que uma das atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado é

Accepted Answer

E) promover a tutela dos direitos humanos em qualquer grau de jurisdição, inclusive perante os sistemas global e regional de proteção dos Direitos Humanos.

Answer

A) realizar a fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional e patrimonial das delegacias da mulher e dos idosos.

Answer

B) atuar nos estabelecimentos penais e de internação de adultos para assegurar atividades satisfatórias voltadas para a profissionalização.

Answer

C) representar judicialmente entidades civis humanitárias, seja qual for sua condição financeira para a atuação em juízo.

Answer

D) aplicar medidas voltadas para a erradicação da p obreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais.

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